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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos
Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:25
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 14:55
Casan condenada a pagar R$ 400 mil a empresa por atrasos em pagamentos
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que pagar cerca de R$ 400 mil para a Engevix Engenharia.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:20
Empresa de saneamento indeniza clientes
Copasa terá que indenizar 3 clientes por danos morais e materiais no valor total de R$ 38.500 reais em razão de um vazamento
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:44
Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras
Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:24
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
a proeminência da participação popular na proteção do patrimônio cultural. Cuida salientar que o
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:46
Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento
Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
A presente produção tem como tema o debate acerca do direito ao saneamento básico enquanto
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:28
Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014
O estado do Amazonas ajuizou Ação Cautelar preparatória de ação cível originária no Supremo Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:00
MP requer suspensão de obras sem licença ambiental em ruas de São Francisco em Niterói
Ministério Público argumenta que é necessário o estudo ambiental para averiguar os impactos ao rio existente no local e também ao ambiente como um todo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:40
Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste
O juiz substituto legal da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF indeferiu a ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do DF.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:39
Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado
O relator afirmou que, cuidando-se, na espécie, de área tombada, objeto de proteção especial do Estado, com o fim de assegurar sua fruição por gerações futuras, deve prevalecer o interesse da coletividade sobre o do particular
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 15:16
Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira
Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.445, de 05/01/07
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:55
Recurso Especial que pleiteava regulamentação de obras em braille não é conhecido
No entendimento dos ministros, o recurso combatia decisão judicial baseada em fundamentos constitucionais, cuja análise caberia somente ao Supremo Tribunal Federal.